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Mair Viana Peixoto MoçoMair Viana Peixoto Moço, Advogado

Publicações

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Mair Viana Peixoto Moço, Advogado
Mair Viana Peixoto Moço
Artigo · há 2 anos

Teoria Geral do Processo

TEORIA GERAL DO PROCESSO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS TRIBUNAIS DE ARBITRAGEM E O PODER JUDICIÁRIO Mair Viana Peixoto Moço Inicialmente, cumpre delimitarmos o que seria a competência propriamente...
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Mair Viana Peixoto Moço, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Recurso e Processo nos Tribunais

RECURSO E PROCESSO NOS TRIBUNAIS COMPETÊNCIA E SISTEMAS DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Mair Viana Peixoto Moço A expressão sentença , em sentido estritamente legal, seria o ato pelo qual “o...
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Artigo · há 2 anos

Processo de Execução e cumprimento de sentença

PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUIBILIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO Mair Viana Peixoto Moço O mundo digital impõe um novo ritmo na criação de obrigações...
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Artigo · há 2 anos

Processo de Conhecimento - Críticas as audiências de conhecimento virtuais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO CRÍTICAS AS AUDIÊNCIAS DE CONHECIMENTO VIRTUAIS Mair Viana Peixoto Moço As audiências virtuais tiveram seu início na década de 1980, nos Estados...
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Artigo · há 2 anos

Direito Tributário nas Startups

DIREITO TRIBUTÁRIO NAS STARTUPS Mair Viana Peixoto Moço As startups podem ser consideradas o novo modelo de empreendimento favorito pelos jovens empresários. Seu modelo de desenvolvimento favorece a...
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Mair Viana Peixoto Moço, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Uso da imagem no Direito Processual Penal frente à liberalidade de imprensa

USO DA IMAGEM NO DIREITO PROCESSUAL PENAL FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA Mair Viana Peixoto Moço O uso da imagem no Direito Brasileiro sempre fora tema de importante relevância, isto porque, não...
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Artigo · há 2 anos

Origem e Princípios do Tribunal do Júri no Direito Penal

ORIGEM E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO PENAL Mair Viana Peixoto Moço No Brasil, o Tribunal do Júri fora instituído pela Lei de 18 de julho de 1822 (BRASIL, 1822), com competência para...
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Artigo · há 2 anos

A Legitimação da Norma através dos ensinamentos de Kelsen e Hart

A LEGITIMAÇÃO DA NORMA ATRAVÉS DOS ENSINAMENTOS DE KELSEN E HART Mair Viana Peixoto Moço O surgimento do direito encontra seu marco inicial na própria sociedade (REALE, 1994, p. 388-9), oportunidade...
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Mair Viana Peixoto Moço, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Parceria Público-privada a luz do Direito Constitucional

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL Mair Viana Peixoto Moço A parceria público-privado pode ser compreendida como sendo o contrato administrativo de concessão, nas modalidades...
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Artigo · há 2 anos

Aplicação do Art. 611-A, § 5º, da CLT, como instrumento garantidor dos direitos coletivos dos trabalhadores

DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO APLICAÇÃO DO ART. 611-A, § 5º, DA CLT, COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES Mair Viana Peixoto Moço A reforma trabalhista...
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